Processo 274009/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2019 12:36
Autuado em 29/04/2019 12:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4057/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4057/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2019 Acórdão   4057/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Gestor das Contas RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado ARQUELAU ARAUJO RIBAS
Interessado FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA
Interessado LIDIA MATIKO MAEJIMA
Interessado REGINA HELENA AFFONSO DE OLIVEIRA PORTES

Juntadas
DataDescrição
01/10/2019 08:20 AR do ofício OCN - 1877/19 - DP
23/08/2019 14:21 Recibo de Petição Intermediária - 568614/19, de 23/08/19 - Protocolo: 568614/19
12/07/2019 15:13 AR do ofício OCN - 1879/19 - DP
10/07/2019 15:55 AR do ofício OCN - 1878/19 - DP
10/07/2019 15:55 AR do ofício OCN - 1875/19 - DP
27/06/2019 14:05 FUNJUS 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1875/ 2019   
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1877/ 2019   
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1878/ 2019   
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1879/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4057/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 113/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2042/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 15:10 DP  
14/02/2020 08:22 CMEX Informação nº 850/2020 -
24/01/2020 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2020 -
24/01/2020 12:56 SMPJTC  
22/01/2020 14:59 3PC Ciência de Decisão nº 7/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
13/12/2019 11:58 STP  
30/09/2019 09:43 GCDA  
30/09/2019 08:17 SMPJTC  
17/09/2019 10:22 3PC Parecer nº 863/2019 - Prestação de Contas Anual Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná Exercício de 2018. Regularidade das contas. Recomendação.
16/09/2019 12:35 SMPjTC  
06/09/2019 09:54 CGE Instrução nº 580/2019 - Contas regulares, com recomendações.
26/08/2019 15:59 7ICE Instrução nº 50/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNDO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO.EXERCÍCIO DE 2018. NÃO ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO DE EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECOMENDAÇÃO MANTIDA.
26/08/2019 12:55 CGE Despacho Processual Diverso nº 266/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
27/06/2019 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1875/2019 -
27/06/2019 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1877/2019 -
27/06/2019 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1878/2019 -
27/06/2019 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1879/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 113/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Instrução nº 329/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2019 12:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2042/2019 -

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